A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará tem como missão fomentar, construir e disseminar o conhecimento entre os cidadãos.
Durante os 110 anos de atuação seus valores têm se identificado com a construção do saber, a formação de profissionais competentes e compromissados socialmente assim como a criação de uma ambiente pluralista, onde o debate público se faz instrumento da convivência democrática.
O relançamento da Revista da Faculdade de Direito vem dar voz ao pensamento jurídico e filosófico contemporâneo de nossa Salamanca, alimentando o debate cotidiano e fértil de ideias em nossos corredores e buscando a evolução da ciência jurídica regional e nacional.
Sumário
| Editorial | |
| William Paiva Marques Júnior, Álisson José Maia Melo |
| Prefácio | |
| Paulo Bonavides |
Artigos
| Federalismo Fiscal e Gestão Associada de Serviços Públicos | |
| Álisson José Maia Melo, Denise Lucena Cavalcante | 21-41 |
| Questões Prejudiciais Heterogêneas Facultativas no Processo Penal | |
| Daniel Maia, Renata Greycie Calixto Martins | 43-64 |
| A Intervenção Estatal e o Direito Administrativo Patentário | |
| Fernanda Cláudia Araújo da Silva, Ammanda Castro da Ponte, Rafaella Oliveira de Lima | 65-81 |
| Influência da Literatura no Direito e no Cotidiano Brasileiro | |
| Fernando Basto Ferraz, Tiago José Soares Felipe | 83-102 |
| A Teoria do Direito em Face dos Novos Desafios e Exigências da Ética Ambiental | |
| Flávio José Moreira Gonçalves | 103-122 |
| O Constitucionalismo Ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a Nova Visão das Águas | |
| Germana de Oliveira Moraes | 123-155 |
| Protestantismo, Estado de Direito e Totalitarismo | |
| Glauco Barreira Magalhães Filho | 157-173 |
| Direito Internacional e Ensino Jurídico: Contradições e Perspectivas | |
| Gustavo Fernandes Meireles, Renato Barbosa de Vasconcelos, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne | 175-201 |
| Algumas Notas sobre a Incidência do Imposto de Renda sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) | |
| Hugo de Brito Machado Segundo | 203-219 |
| O Instituto da Exclusão de Sócios e a Preservação da Empresa no Código Civil | |
| João Luis Nogueira Matias | 221-240 |
| Monitoramento Eletrônico da Privação da Liberdade no Direito Comparado | |
| José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque | 241-270 |
| Suspensão do Crédito Tributário através de Medidas Liminares | |
| Juvencio Vasconcelos Viana | 271-309 |
| A Nova Lei do Mandado de Segurança e suas Implicações no Processo do Trabalho | |
| Machidovel Trigueiro Filho | 311-332 |
| Maternidade de Sub-rogação e Direitos Fundamentais: o Planejamento Familiar e Gestação em Útero Alheio | |
| Márcia Correia Chagas, Maria Alice Pinheiro Nogueira | 333-354 |
| O que é Sanção? | |
| Maurício Benevides Filho | 355-373 |
| A Admissão da Psicografia como Prova Espírita no Processo Penal: sua Base Não Científica e sua Não Compatibilidade com a Ordem Constitucional Brasileira | |
| Michel Mascarenhas | 375-398 |
| La Cuestión Judía | |
| Paulo Aragão | 399-407 |
| A Igualdade Liberal | |
| Raquel Coelho de Freitas | 409-446 |
| Sobre a Prescrição Retroativa no Direito Penal Brasileiro após a Lei n. 12.234/2010 | |
| Raul Carneiro Nepomuceno | 447-465 |
| Critério Jurídico do Quanto do Dano no Direito Civil Brasileiro | |
| Regnoberto Marques de Melo Júnior | 487-497 |
| Competência em Matéria de Licenciamento Ambiental: do Conflito à Solução? | |
| Sarah Carneiro Araújo | 499-538 |
| Autoría y Participación en los Delitos de Tráfico de Drogas: Derecho Penal Español y Derecho Comparado | |
| Sérgio Bruno Araújo Rebouças | 539-563 |
| Apontamentos acerca da Inefetividade dos Direitos Humanos a partir do Exame de suas Determinações Sócio-históricas | |
| Thiago Arruda Queiroz Lima | 565-586 |
| Diretrizes do Ensino Jurídico na Intercomunicação com a Compulsoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil | |
| William Paiva Marques Júnior | 587-629 |
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