Apontamentos acerca da Inefetividade dos Direitos Humanos a partir do Exame de suas Determinações Sócio-históricas

Resumo

Este trabalho examina, sob bases sócio-históricas, o desenvolvimento dos direitos humanos e sua efetividade. Inicia-se apresentando elementos acerca do pensamento liberal e do desenvolvimento das sociedades capitalistas que demonstram a possibilidade de coexistência entre um discurso calcado na igualdade universal e as mais brutais formas de exploração e dominação. Em seguida, localizamos a expansão dos direitos humanos a partir das reivindicações populares, constatando, no entanto, a permanente inefetividade dos direitos humanos para a maioria não-proprietária. Concluímos, assim, que, em uma sociedade que tem como pilar a universalização dos interesses de uma elite proprietária, os direitos humanos estarão fadados à violação sistemática.