Edição | Título | |
v. 34, n. 1 (2013): Edição comemorativa dos 110 anos de fundação da Faculdade Livre de Direito do Ceará | A Admissão da Psicografia como Prova Espírita no Processo Penal: sua Base Não Científica e sua Não Compatibilidade com a Ordem Constitucional Brasileira | Resumo PDF |
Michel Mascarenhas | ||
v. 15 (1961): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) | A ADOÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | Detalhes PDF |
Fávila Ribeiro | ||
v. 11 (1957): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) | A Adoção e a Lei n. 3.133 de 8 de Maio de 1957 | Detalhes PDF |
Dolor Barreira | ||
v. 36, n. 2 (2015) | A AFIRMAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA E PRINCIPIOLÓGICA DA ADPF 153 | Resumo PDF |
Amanda Lima Gomes Pinheiro, Venusto da Silva Cardoso | ||
v. 39, n. 1 (2018) | A APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA INFLUÊNCIA NAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS | Resumo PDF |
Amanda Alves Nobre Sales, William Paiva Marques Júnior | ||
v. 36, n. 2 (2015) | A AUTUAÇÃO PELO DETRAN AO TRANSPORTADOR CLANDESTINO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DA ARCE PARA ANÁLISE RECURSAL | Resumo PDF |
Álisson José Maia Melo | ||
v. 36, n. 1 (2015) | A CAUSA OBJETIVA DO CONTRATO DE DEPÓSITO À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: GUARDA OU CUSTÓDIA? | Resumo PDF |
Felipe Mikael Vasques Monteiro, Álisson José Maia Melo | ||
v. 12 (1958): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) | A Codificação do Direito Administrativo | Detalhes PDF |
Manoel Albano Amora | ||
v. 14 (1960): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) | A COLABORAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE NA FEITURA DAS LEIS | Detalhes PDF |
Otto Gil | ||
v. 41, n. 2 (2020) | A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS COMO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA PRIVADA | Resumo PDF |
Cristiano Chaves de Farias, Melissa Ourives Veiga | ||
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