v. 40, n. 2 (2019)

Sumário

Artigos

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA BREVE TEORIA E SUA APLICAÇÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO CÁRCERE PDF
Rubens Beçak, Rafaella Marineli Lopes 13-31
PRINCÍPIO DA GRATUIDADE DO ENSINO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E A COBRANÇA DE MENSALIDADES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE CRÍTICA PDF
Pedro Vitor da Silveira Nunes, William Paiva Marques Júnior 33-45
IMPACTOS DA TRANSFOBIA NA EXCLUSÃO DE TRANSGÊNEROS E TRAVESTIS PDF
Sávina Sanara Borges Silva 47-59
OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS SOB A TEORIA DA RÉGUA DE LESBOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PDF
Fernanda Prado Fernandes 61-93
FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO COMO OTIMIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, COM BASE NO SANEAMENTO COMPARTILHADO E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES. PDF
Wéslla Araújo Silva 95-116
Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFC- Editorial 2019.2 Sem título
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