INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA GERAL E JURÍDICA

Maurício Avila Prazak, Marcelo Negri Soares, Carolina da Silva Sanches

Resumo


O presente artigo trata da introdução à hermenêutica geral. Fala brevemente sobre os filósofos e os juristas que estudaram a hermenêutica e o estudo da hermenêutica jurídica dentro do direito a fim de chegar a uma proposta de definição para a hermenêutica geral e a hermenêutica jurídica e a importância deste estudo para a sociedade. A presente pesquisa, utiliza-se do método dedutivo.

Palavras-chave


Introdução; Hermenêutica geral e jurídica;Proposta de definição

Referências


ADORNO, Theodor W. & Max HORKHEIMER, 1997 [1947]: Dialéctica do esclarecimento: fragmentos filosóficos, 7ª impressão, Rio de Janeiro: Jorge Zahar

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense -4ª Ed. 2017

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Tradução Zilda Hutchinson Schikd Silva, Rio de Janeiro. Forense, 3ª edição, 2011

ATIENZA, Manuel. As razões do direito. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. Ed. São Paulo: Landy, 2006, p. 224.

ANDRADE, Christiano José de, 2010: “A contribuição de Habermas para a hermenêutica jurídica”. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, nº 6, Disponível em: http://www.franca.unesp.br/hentz/interno-hentz-textos-habermas.php

ANTUNES, Ricardo, 1999: Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho, 3ª edição, São Paulo: Boitempo

AZEVEDO, Plauto Faraco. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editora, 1989.

BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas- Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.

BASTOS, Celso, BRITO, Carlos Ayres. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1995.

BENHABIB, Seyla, 1996: “A crítica da Razão Instrumental”, in: Slavoj Zizek (org.) Um mapa da ideologia, Rio de Janeiro: Contraponto

BOBBIO, Norberto. “O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do Direito”.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991

CASTRO, Flávia de Almeida Viveiros de. Interpretação constitucional e prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Vozes, 1980.

COELHO, Inocêncio Mártires, Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica – 2ª edição, Saraiva, 2015.

DÁSKALOS, Sócrates, 2012: “Um testemunho para a História de Angola. Do Huambo ao Huambo”, disponível em: http://www.adelinotorres.com/africa/S%C3%B3crates%20D%C3%A1skalos_UM%20 TESTEMUNHO%20PARA%20A%20HIST%C3%93RIA%20DE%20ANGOLA.pdf

ENRIQUEZ, Eugène, 1996: “Prefácio” a: Eduardo DAVEL & João G. M. VASCONCELOS (org.) Recursos humanos e subjetividade, Petrópolis: Vozes

ESPÌNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

FREITAG, Barbara & Sérgio Paulo ROUANET, 1980: “Introdução” a: Barbara

FREITAG & Sérgio Paulo ROUANET (org.) Habermas. Sociologia, São Paulo: Ática

FREITAG, Barbara, 1990: A Teoria Crítica. Ontem e hoje, 3ª edição, São Paulo: Brasiliense

FREITAS, Juarez. A substancial inconstitucionalidade da lei injusta. Rio de Janeiro, Vozes, 1980.

GADAMER, Jans-Georg, 1997: Verdade e Método. Traços fundamentais para uma hermenêutica filosófica, Petrópolis: Vozes

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

HABERMAS, Jürgen, 1987a: Teoría de la Acción Comunicativa, Tomo I: “Racionalidad de la acción y racionalización social”, Madrid: Taurus

HABERMAS, Jürgen, 1987b: Teoría de la Acción Comunicativa, Tomo II: “Crítica de la razón Funcionalista”, Madrid: Taurus

HABERMAS, Jürgen, 2009 [1967]: A Lógica das Ciências Sociais, Petrópolis: Vozes

HONNETH, Axel, 1999: “Teoria crítica”, in: Anthony GIDDENS & Jonathan TURNER (org.) Teoria social hoje, São Paulo, UNESP

KALLSCHEUER, Otto, 1989: “Marxismo e teorias do conhecimento”, in: Eric J. HOBSBAWM (org.) História do marxismo. O marxismo hoje, Rio de Janeiro: Paz e Terra

KAVAYA, Martinho & Gomercindo GHIGGI, 2008: “Educação comunicativa angolana na realidade ´ondjangotchiwiana`. Diálogos com Paulo Freire”, Seminário de formação realizado na Universidade Católica de Benguela

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1984.

LABICA, George & Gérard BENSUSSAN, 1982: Dictionnaire critique du marxisme, Paris: Presses Universitaires de France

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2019.

MASCARO, Alysson Leandro. A hermenêutica jurídica e seus clássicos. Acesso em

de fevereiro de 2020. Disponível em: https://genjuridico.jusbrasil.com.br/artigos/431710499/a-hermeneutica-juridica-e- seus-classicos.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do princípio da Igualdade. São Paulo: Malheiros, 1993.Elementos de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

MELLO E SOUZA, Antonio Candido, 1990: “Radicalismos”, Revista Estudos Avançados, vol. 4, nº 8

MELO, Marina Félix de. Hermenêutica e dialéctica: Gadamer e Habermas na metodologia das Ciências Sociais. Acesso em 22 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/ras/172

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro, Hermenêutica Constitucional – Homenagem aos 22 anos do Grupo de Estudos Maria Garcia, Conceito Editorial, s.d.

NUNES, Luiz António Rizzatto. Manual dá Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Saraiva, 2002.

SOARES, Ricardo Maurício Freire, Hermenêutica e Interpretação Jurídica, Saraiva, 2019.


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