v. 36, n. 1 (2015)

Sumário

EDITORIAL PDF
William Paiva Marques Junior 9-11

Artigos

REPARAÇÃO ECONÔMICA DO ANISTIADO POLÍTICO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PDF
Víctor Augusto Lima de Paula, Taliana Rodrigues Veras 13-27
REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA PL 4.330/2004 PDF
Irma Patrícia Kühn-Arroyo 29-47
AS VANTAGENS DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE BRASIL E CHINA E O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA FACILITAR A VINDA DE GRUPOS DE TURISTAS CHINESES AO BRASIL PDF
Vanessa Rocha Plutarco Fontes 49-72
O ACESSO AOS MEDICAMENTOS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMPLEMENTAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS LICENÇAS COMPULSÓRIAS PDF
Sara Dias Pinheiro, Fernanda Claudia Araujo da Silva 73-87
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada brasileira (EIRELI) e a perspectiva de concentração empresarial PDF
Matias Joaquim Coelho Neto 89-107
ANÁLISE DA COBRANÇA DE PREÇO DIFERENCIADO EM SEDE DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS PDF
Alexandre Lai, William Paiva Marques Júnior 109-147
A CAUSA OBJETIVA DO CONTRATO DE DEPÓSITO À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: GUARDA OU CUSTÓDIA? PDF
Felipe Mikael Vasques Monteiro, Álisson José Maia Melo 149-165


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