Influência da Literatura no Direito e no Cotidiano Brasileiro

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da literatura no Direito e no cotidiano brasileiro, bem como sua influência na educação e na produção acadêmica, sendo abordado em cinco itens. O primeiro deles trata da literatura como instrumento da educação em favor da cultura. A literatura, afinal, é um direito do cidadão? Que importância a literatura tem no processo de ensino-aprendizagem? Que contribuição pode dar para a formação da cidadania crítica? Qual sua contribuição para o direito e para o valor de futuro das pessoas? No segundo item, são abordados os desafios da produção científico-literária no novo constitucionalismo latino-americano, representados pelas constituições da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Elas significam um avanço representado pela inclusão da democracia participativa, a vigência dos direitos sociais e dos demais direitos, a busca de um novo papel da sociedade no Estado e a integração das minorias até agora marginalizadas. No item três, observa-se que a literatura está presente nos Cursos de Direito como atividade de extensão universitária. Além disso, demonstra ser compatível sua inserção em trabalhos acadêmicos, sobretudo no universo do direito. Constata-se que a literatura está presente em nossa vida mesmo que de forma inconsciente. No item quatro, procura-se ressaltar a importância dos fins sociais na aplicação da lei e do Judiciário no Estado de Direito Democrático. Finalmente, no item cinco, são abordadas as migrações humanas e a busca por melhor qualidade de vida. O Brasil vem adotando um novo modelo de desenvolvimento que inclui democracia, economia orientada pelo mercado ancorada em fortes instituições e em políticas sociais focalizadas nos segmentos menos favorecidos. Espera-se ter demonstrado as peculiaridades literárias deste país, bem como sua influência no Direito e no cotidiano brasileiro. Este país é maior que suas dificuldades!