Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 34, n. 1 (2013): Edição comemorativa dos 110 anos de fundação da Faculdade Livre de Direito do Ceará A Admissão da Psicografia como Prova Espírita no Processo Penal: sua Base Não Científica e sua Não Compatibilidade com a Ordem Constitucional Brasileira Resumo   PDF
Michel Mascarenhas
 
v. 15 (1961): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) A ADOÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Detalhes   PDF
Fávila Ribeiro
 
v. 11 (1957): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) A Adoção e a Lei n. 3.133 de 8 de Maio de 1957 Detalhes   PDF
Dolor Barreira
 
v. 36, n. 2 (2015) A AFIRMAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA E PRINCIPIOLÓGICA DA ADPF 153 Resumo   PDF
Amanda Lima Gomes Pinheiro, Venusto da Silva Cardoso
 
v. 39, n. 1 (2018) A APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA INFLUÊNCIA NAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS Resumo   PDF
Amanda Alves Nobre Sales, William Paiva Marques Júnior
 
v. 36, n. 2 (2015) A AUTUAÇÃO PELO DETRAN AO TRANSPORTADOR CLANDESTINO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E A COMPETÊNCIA DA ARCE PARA ANÁLISE RECURSAL Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo
 
v. 36, n. 1 (2015) A CAUSA OBJETIVA DO CONTRATO DE DEPÓSITO À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: GUARDA OU CUSTÓDIA? Resumo   PDF
Felipe Mikael Vasques Monteiro, Álisson José Maia Melo
 
v. 12 (1958): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) A Codificação do Direito Administrativo Detalhes   PDF
Manoel Albano Amora
 
v. 14 (1960): Revista da Faculdade de Direito (2ª Fase) A COLABORAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE NA FEITURA DAS LEIS Detalhes   PDF
Otto Gil
 
v. 41, n. 2 (2020) A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS COMO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA PRIVADA Resumo   PDF
Cristiano Chaves de Farias, Melissa Ourives Veiga
 
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