A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará é vocacionada à formação plural de juristas compromissados com a transformação social.
Neste ano em que se completam 110 anos de criação observa-se que seus desideratos foram alcançados através do comprometimento de seus corpos docente, discente e técnico-administrativo sempre atentos aos reclamos sociais que exigem a renovação da Ciência do Direito.
Este segundo número após o reavivamento da Revista da Faculdade de Direito da UFC continua trilhando os caminhos almejados por seus fundadores na perpetuação da busca da excelência do saber jurídico.
Sumário
| Editorial | |
| William Paiva Marques Júnior |
Artigos
| BREVES NOTAS SOBRE A FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | |
| Álisson José Maia Melo | 15-38 |
| O DIREITO COMO VALIDADE: A VALIDADE COMO CATEGORIA JURISPRUDENCIALISTA | |
| António Castanheira Neves | 39-76 |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISIVA | |
| Bianca Gabriele Collaço | 77-96 |
| CULPA, RESSENTIMENTO E MEMÓRIA: TRAÇOS PROBLEMÁTICOS DE UM PENSAR TRANSICIONAL DA JUSTIÇA | |
| Bruno Rotta Almeida | 97-114 |
| CONTRIBUIÇÕES À COMPREENSÃO BOBBIANA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DO DEBATE COM A ESQUERDA EUROPEIA | |
| Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori | 115-142 |
| ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | |
| Hugo de Brito Machado Segundo | 143-172 |
| O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO PROPULSORAS DE MUDANÇA SOCIAL | |
| Ivo César Barreto de Carvalho | 173-196 |
| A DIGNIDADE HUMANA NO TOTALITARISMO DE FAHRENHEIT 451: PARA UM ESPAÇO INTERSTICIAL ENTRE O DIREITO E A LITERATURA | |
| Leilane Serratine Grubba | 197-216 |
| DA AUTONOMIA À PARTICIPAÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL-DIRIGENTE | |
| Luís Alberto da Costa | 217-246 |
| A TERRA COMO SUJEITO DE DIREITOS | |
| Mateus Gomes Viana | 247-276 |
| NATURALISMO JURÍDICO, POSITIVISMO JURÍDICO E REALISMO JURÍDICO: ANTAGONISMOS E APROXIMAÇÕES; ISOLACIONISMO E COMPLEMENTARIDADE | |
| Sérgio Nunes Cavalcante | 297-312 |
| INFLUXOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA DESCODIFICAÇÃO, MICRONORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL | |
| William Paiva Marques Júnior | 313-353 |
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