ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resumo

Este artigo discute a respeito do papel da prova dentro do contexto de fundamentação do processo, especificamente no âmbito do processo tributário. A pesquisa utiliza-se de contribuições da Teoria do Conhecimento e da Teoria do Processo, trabalhando com conceitos como verdade, presunção e ônus da prova, para depois examinar um caso concreto envolvendo planejamento tributário. Conclui-se que toda cognição, em última análise, funda-se em indícios, mas o ordenamento e o juiz cuidam de estabelecer presunções e ônus probatórios para as partes, e que, nesse sentido, no âmbito do planejamento tributário, deve prevalecer a presunção de boa-fé, recaindo o ônus da prova sobre o caráter abusivo do negócio praticado.