A TERRA COMO SUJEITO DE DIREITOS

Resumo

O presente trabalho se propõe a discutir a possibilidade de o planeta Terra ser considerado um sujeito de direitos. O tema é novo, pois dignidade e direitos eram reservados somente aos seres humanos, ainda predominando uma visão antropocêntrica da realidade. A partir da hipótese de que há essa possibilidade, o texto buscará justificá-la, com o emprego de argumentos filosóficos e jurídicos. A consagração jurídica de que a Terra é um ser dotado de subjetividade e possui, pois, dignidade e direitos, pode estimular a generalização simbólica da consciência ecológica como um dos meios de apoio do necessário desenvolvimento sustentável, o que já acontece em alguns países da América Latina. Diante desse quadro, a relevância da pesquisa é alertar para a urgência da situação. O objetivo geral do artigo é demonstrar a possibilidade de conceber o planeta Terra como sujeito de direitos. São objetivos específicos evidenciar a urgência da crise ambiental e a emergência do novo paradigma sistêmico da realidade; demonstrar experiências legislativas sobre o tema; e discutir os avanços da concepção para o Direito e para o conhecimento em geral. O tema será investigado mediante metodologia descritiva, explicativa e exploratória, realizando-se pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Os estudos permitem concluir, com base em uma fundamentação filosófica e jurídica, que é possível justificar racionalmente o fato de o planeta Terra ser considerado um sujeito de direitos.