Sumário
| Editorial | |
| William Paiva Marques Júnior | 9-14 |
Artigos
| EL DERECHO HUMANO AL AGUA Y LA GESTIÓN COMUNITARIA DE LOS SERVICIOS DE SANEAMIENTO RURAL EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO | |
| Álisson José Maia Melo | 15-32 |
| BEM DE FAMÍLIA, PRESSUPOSTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA E GARANTIA DE UM PATRIMÔNIO MÍNIMO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | |
| Ana Alice de Carli | 33-57 |
| MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS, ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE LUTA | |
| Arthur Medeiros | 59-86 |
| A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA: O VALOR JURÍDICO DO AFETO | |
| Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Elizabeth Regina Machado Pasin | 87-120 |
| DIREITO E ECONOMIA: PERSPECTIVAS NECESSÁRIAS NA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICO-ECÔNOMICA NA SOBERANIA DO CONSUMO | |
| Fernanda Cláudia Araújo da Silva | 121-143 |
| ORGANIZAÇÃO SINDICAL: INCOERÊNCIAS DO MODELO BRASILEIRO | |
| Francisco Gérson Marques de Lima | 145-161 |
| A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ANTE AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE BIOPIRATARIA NO BRASIL | |
| Laura Ribeiro Maciel, William Paiva Marques Júnior | 163-193 |
| A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS | |
| Norton Maldonado Dias | 195-211 |
| A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARADIGMA PARA A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO | |
| Polyana Vidal Duarte, Nilton César Flores | 213-232 |
| O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTICIONALISMO GARANTISTA | |
| Sérgio Urquhart de Cademartori, Isabela Souza de Borba | 233-260 |
| A REVOLUÇÃO DE 1817 E O PRIMEIRO MODELO DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO MOVIMENTO À LUZ DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE | |
| Tito Lívio Cabral Renovato Silva | 261-278 |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Rev. Fac. Dir. - ISSN: 0103-2496 (impresso) / 2317-2940 (eletrônico)
Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE CEP 60035-160 - Fone: +55 (85) 3366 7834 |
Bases de dados
