A REVOLUÇÃO DE 1817 E O PRIMEIRO MODELO DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO MOVIMENTO À LUZ DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
Resumo
Este artigo busca fazer uma análise histórica e jurídica da Revolução Pernambucana de 1817, fazendo uma comparação dos eventos que ocorreram durante o processo revolucionário com os aspectos do poder constituinte originário, a exemplo de sua natureza jurídica e social, titularidade, representatividade. Far-se-á esse estudo comparativo através da Lei Orgânica de 1817 na qual o Governo Provisório da nova República instalada em Pernambuco editou. Utilizando de opiniões de diversos constitucionalistas, o artigo vai fazer uma análise da inovação que a Lei Orgânica foi na evolução do Direito Constitucional brasileiro antes da Independência do Brasil.
Palavras-chave
Referências
ALMEIDA FILHO, A. Fundamentos de Direito Constitucional / Agassiz Almeida Filho. – Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ARRUDA, José Jobson de A.; PILLETI, Nelson. Toda a História: História Geral e História do Brasil. 11ª edição. São Paulo: Ática, 2001.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Poder Constituinte. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 52, p. 7-58, 1981.
___________. Teoria da Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 58, p. 27-54, abr./jun. 1978.
BERNARDES, Denis. O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo, Hucitec, 2006.
BONAVIDES, P.. Curso de Direito Constitucional, 26ª Ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2011
____________. A evolução constitucional do Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, p.155-176, 2000.
BRASIL. Lei nº 12.488, de 15 de Setembro de 2011. Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 set. 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12488.htm>. Acesso em: 6 de abr. de 2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2003.
COELHO JR., Rosildo; RODRIGUES, Renata S. Lei Orgânica de 1817. In: COLÓQUIO DE HISTÓRIA, 5., 2011, Recife. Anais... Recife, 2011. p. 1481-1490. Disponível em: . Acesso em: 5 de abr. de 2014.
FERREIRA FILHO, M. G. O poder constituinte / Manoel Gonçalves Ferreira Filho. – 3.ed. ver. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 1999.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional / Pinto Ferreira. – 12. ed. ampl. e atual. de acordo com as Emendas Constitucionais e a Revisão Constitucional. – São Paulo: Saraiva, 2002.
GUSMÃO, Hugo César Araújo de. Leituras Complementares de Direito Constitucional: Teoria do Estado. Agassiz Almeida Filho e Marcelo Novelino (org.). Salvador: Editora JusPodium, 2009.
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito / Hans Kelsen [tradução João Batista Machado] 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo II. Constituição. 4ª ed. rev. e actual. Coimbra Editora: Coimbra, 2000.
MOURÃO, Gonçalo de Barros Carvalho e Mello. A revolução de 1817 e a história do Brasil: um estudo de história diplomática / Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão. – Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA. Disponível em: . Acesso em: 6 de abr. de 2014.
VILLALTA, Luiz Carlos. Pernambuco, 1817, “encruzilhada de desencontros” no Império luso-brasileiro: Notas sobre as ideias de pátria, país e nação. Revista USP, São Paulo, n.58, p.58-91, jun./ago. 2003.
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