v. 35, n. 2 (2014)

Sumário

Editorial PDF
William Paiva Marques Júnior 9-14

Artigos

EL DERECHO HUMANO AL AGUA Y LA GESTIÓN COMUNITARIA DE LOS SERVICIOS DE SANEAMIENTO RURAL EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO PDF
Álisson José Maia Melo 15-32
BEM DE FAMÍLIA, PRESSUPOSTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA E GARANTIA DE UM PATRIMÔNIO MÍNIMO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO PDF
Ana Alice de Carli 33-57
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS, ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE LUTA PDF
Arthur Medeiros 59-86
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA: O VALOR JURÍDICO DO AFETO PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Elizabeth Regina Machado Pasin 87-120
DIREITO E ECONOMIA: PERSPECTIVAS NECESSÁRIAS NA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICO-ECÔNOMICA NA SOBERANIA DO CONSUMO PDF
Fernanda Cláudia Araújo da Silva 121-143
ORGANIZAÇÃO SINDICAL: INCOERÊNCIAS DO MODELO BRASILEIRO PDF
Francisco Gérson Marques de Lima 145-161
A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ANTE AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE BIOPIRATARIA NO BRASIL PDF
Laura Ribeiro Maciel, William Paiva Marques Júnior 163-193
A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PDF
Norton Maldonado Dias 195-211
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARADIGMA PARA A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO PDF
Polyana Vidal Duarte, Nilton César Flores 213-232
O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTICIONALISMO GARANTISTA PDF
Sérgio Urquhart de Cademartori, Isabela Souza de Borba 233-260
A REVOLUÇÃO DE 1817 E O PRIMEIRO MODELO DE CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO MOVIMENTO À LUZ DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE PDF
Tito Lívio Cabral Renovato Silva 261-278


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