A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ANTE AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A OMISSÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE BIOPIRATARIA NO BRASIL
Resumo
A Biopirataria é um assunto recorrente nos grupos de discussão, especialmente as que envolvem os paradigmas relativos ao meio-ambiente e ao desenvolvimento. Muitos países ainda ignoram as tentativas feitas por órgãos internacionais, e continuam patenteando descobertas feitas de forma irregular, utilizando a biodiversidade de outras nações. E muitos dos países que precisam ser protegidos, como o Brasil, possuem legislação escassa e vacilante. O estudo é baseado principalmente na análise teórica, buscando as várias soluções possíveis que passam desde uma maior pressão dos organismos internacionais até um aumento ao incentivo à pesquisa pelos cientistas brasileiros.
Palavras-chave
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