Notícias
Nova Equipe da Revista da Faculdade de Direito |
|
| A Revista da Faculdade de Direito passará por uma reformulação, atualização e modernização e contará com uma equipe de docentes e apoio técnico. | |
| Publicado: 2021-03-03 | Mais... |
| Outras notícias... |
v. 40, n. 2 (2019)
Sumário
Artigos
| ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA BREVE TEORIA E SUA APLICAÇÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO CÁRCERE | |
| Rubens Beçak, Rafaella Marineli Lopes | 13-31 |
| PRINCÍPIO DA GRATUIDADE DO ENSINO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E A COBRANÇA DE MENSALIDADES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE CRÍTICA | |
| Pedro Vitor da Silveira Nunes, William Paiva Marques Júnior | 33-45 |
| IMPACTOS DA TRANSFOBIA NA EXCLUSÃO DE TRANSGÊNEROS E TRAVESTIS | |
| Sávina Sanara Borges Silva | 47-59 |
| OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS SOB A TEORIA DA RÉGUA DE LESBOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE | |
| Fernanda Prado Fernandes | 61-93 |
| FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO COMO OTIMIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, COM BASE NO SANEAMENTO COMPARTILHADO E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES. | |
| Wéslla Araújo Silva | 95-116 |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Rev. Fac. Dir. - ISSN: 0103-2496 (impresso) / 2317-2940 (eletrônico)
Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE CEP 60035-160 - Fone: +55 (85) 3366 7834 |