TEMPOS DE ESGOTAMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONALISTA?

Resumo

Um mundo pensado a partir dos referenciais modernos parece esmaecer e ainda não se sabe ao certo o que disso surgirá. O Direito atravessa transformações significativas que ocorrem especialmente no âmbito e a partir do Direito Constitucional, sendo necessário o desenvolvimento de um novo arcabouço teórico e filosófico capaz de corresponder a essa nova realidade. Esse ambiente evidenciado pelas incertezas do porvir inaugura uma forte sensação de crise(s) constante(s), e isso, de certo modo, afeta a compreensão do ideal constitucionalista, fazendo renascer fantasmas que marcaram tragicamente a história da humanidade, como, por exemplo, o populismo xenófobo. Nessa perspectiva, indaga-se se o ideal constitucionalista se esgotou ou se poderá ser readequado às exigências da nova tessitura de uma sociedade global hipercomplexa. Fazendo uso do método hipotético-dedutivo, do qual, a partir da análise da conjuntura fática estabelecida no ambiente sócio-político global, tentar-se-á compreender a insuficiência dos paradigmas do constitucionalismo moderno para o adequado enfrentamento dos problemas constitucionais postos à sociedade contemporânea. De maneira auxiliar, far-se-á uso de pesquisa bibliográfica, prospectando uma abordagem de viés sociológico. O ideal constitucionalista permanece como um caminho que se constrói caminhando, mal parafraseando verso do poeta espanhol Antonio Machado. Ou seja, conclui-se que o ideal constitucionalista persiste, embora necessite readequar-se à hipermodernidade.