O CORAÇÃO DAS TREVAS: IMPERIALISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO NA OBRA DE JOSEPH CONRAD

Resumo

O artigo pretende analisar a obra O Coração das trevas, de Joseph Conrad, sob o aspecto de evidenciação do neocolonialismo, detendo-se na implícita relação de tal etapa histórica e do enredo da obra com o conceito de Estado de Exceção. Após a apreciação dos argumentos narrativos, segue-se a demonstração da analogia entre a viagem do personagem Marlow de Londres ao Congo e aquela do Estado de Direito ao de Não-Direito, ao mesmo tempo que notando, a partir das considerações de Agamben, a Violência a-legal e, contudo, fundadora do Direito moderno, ainda apresentando-se inscrita no mesmo. Depois, mostra-se que a diferença entre os tipos de Violência perpetrada nas colônias pode ser vista como diferença de grau, sendo o ponto máximo o Estado de Não-Direito (ou de Exceção Permanente) do Congo Belga de Leopoldo II. Por fim, tenta-se demonstrar a relevância da questão para a atualidade, desde o que toca às errôneas tentativas de teorizar um Estado de Exceção Constitucional, até à perigosa negação da Violência como elemento complexamente relacionado ao Direito, negação que impede a análise e a defesa deste – e que encontra eco na obra de Conrad na negação do horror congolês. O trabalho aqui desenvolvido apresenta aspectos político-filosóficos e jurídicos, histórico-antropológicos e de exame literário, todos em função de explicar o evento do imperialismo do século XIX em termos da ausência de lei stricto sensu e de mensurar a importância da sua análise para os tempos atuais. Agradeço à Capes pelo incentivo por meio do Programa Jovens Talentos Para a Ciência.