ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: O PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA TRADICIONAL

Daniel Pulcherio Fensterseifer

Resumo


O presente artigo tem como objetivo avaliar, de forma preliminar, a pertinência do desenvolvimento do programa de Justiça Terapêutica no Brasil, no âmbito da infância e da adolescência. Trata-se de pesquisa bibliográfica na qual se utilizaram dados de pesquisas publicadas sobre o consumo de drogas por jovens no Brasil, bem como textos de linhas teóricas extraídos de livros de bibliotecas universitárias e de periódicos nacionais e internacionais disponíveis na internet por sites indexadores. Os resultados encontrados neste estudo apontam para a direção de que a adoção de programas de Justiça Terapêutica para jovens infratores se mostra viável e pertinente. Verificou-se também que apesar de o programa idealizado para adultos possuir diversas semelhanças com este, é de fundamental importância serem reconhecidas as peculiaridades dessa população para que os resultados pretendidos pelo programa possam ser atingidos de forma mais eficiente.

Palavras-chave


Adolescentes. Dependência Química. Justiça Terapêutica

Referências


BATISTA, Vera Malaguti. O tribunal de drogas e o tigre de papel. Disponível em: http:/www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 15 de ago. de 2007.

BRUSIUS, Analice; GONÇALVES, Liana Lemos. Adolescência e ato infracional: reflexões sobre o sentido da socioeducação na privação de liberdade. In: GAUER, Gabriel José Chittó; VASCONCELLOS, Silvio José Lemos; DAVOGLIO, Tárcia Rita: Adolescentes em conflito: violência, funcionamento antissocial e traços de psicopatia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012.

CARLINI, E. A. (supervisão) et. al. II Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil: estudo envolvendo as 108 maiores cidades do país. São Paulo: CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas: UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.cebrid.epm.br/index.php acesso em: 13 jun. 2012.

CARLINI, E. A. (supervisão) et. al. VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras. São Paulo: CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo, 2010. Disponível em: http://200.144.91.102/cebridweb/default.aspx acesso em: 13 jun. 2012.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático. 4.ª ed. amp.; atual.; e com coment. À lei 11.343/06. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ESTRADA, José Guadalupe Salazar; et. al. Perspectiva psicosocial em adolescentes acusados por delitos contra La salud y robo. In: Revista Latinoamericana de Ciências Sociales, Niñez y Juventud. 2009, 7(2): 1491-1512.

FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio. Varas de Dependência Química no Brasil: Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com Drug Treatment Courts. Porto Alegre: Núria Fabris, 2012.

GALDURÓZ, José Carlos F.; et. al. V Levantamento Nacional Sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas Entre Estudantes de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino das 27 Capitais Brasileiras. São Paulo: CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas: UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, 2004. Disponível em: http://www.cebrid.epm.br/index.php acesso em: 13 jun. 2012.

GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social em la sociedade contemporânea. Barcelona: Gedisa, 2005.

HORA, Peggy Fulton; SCHMA, William G.; ROSENTHAL, John T. A. Therapeutic jurisprudence and the drug treatment court movement: revolutionizing the criminal justice system’s response to drug abuse and crime in America, Notre Dame Law Review, 74, 439-538. 1999.

JUVELINE DRUG COURTS: Strategies in Practice. U.S. Department of Justice – Bureau of Justice Assistance. 2003.

LIMA, Flávio Augusto Fontes de. Justiça Terapêutica: em busca de um novo paradigma. São Paulo: Scortecci, 2011.

MARANHÃO NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque. Estudos sobre a Justiça Terapêutica. Recife: Bagaço, 2003.

TAVARES, Gislaine Pereira; ALMEIDA, Rosa Maria Martins de. Violência, dependência química e transtornos mentais em presidiários. In: Estudos de Psicologia. 2010: 27(4): 545-552.

TAVARES, Gislaine Pereira; SHEFFER, Morgana; ALMEIDA, Rosa Maria Martins de. Drogas, Violência e Aspectos Emocionais em Apenados. In: Psicologia: Reflexão e Crítica. 25(1), 89-95.

TEJADAS, Silvia da Silva. Juventude e ato infracional: as múltiplas determinações da reincidência. Porto Alegre: EdiPucrs, 2008.

TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1993.

VIEIRA, Elisabeth Meloni; PERDONA, Gleici da Silva Castro; SANTOS, Manoel Antonio dos. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. In: Revista de Saúde Pública. 2011; 45(4): 730-7.

WEXLER, David B. Jurisprudência Terapêutica: as leis e suas consequências na vida emocional e bem-estar psicológico. Disponível em: http://abjt.org.br/index.php?id=99&n=157 acesso em 04 jun. 2012.

WEXLER, David B. New Wine in New Bottles: The need to sketch a Therapeutic Jurisprudence ‘code’ of proposed criminal processes and practices. In: Arizona Legal Studies: Discussion Paper nº 12-16. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=2065454. Acesso em: 03 de jun. 2012.

WEXLER, David B. Rehabilitating Lawyers: Principles of Therapeutic Jurisprudence for Criminal Lae Practice. Durham: Carolina Academic Press. 2008.

WEXLER, David B. Therapeutic Jurisprudence and its Application to Criminal Justice Research and Development. In: Irish Probation Journal, vol. 7, set. 2010.

WINNICOTT, Donald W. Privação e Delinqüência. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ZILBERMAN, Mônica L.; BLUME, Sheila B. Violência Doméstica, abuso de álcool e substâncias psicoativas. In: Revista Brasileira de Psiquiatria. 2005: 27(supl II): S51-5.


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