A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO ELEMENTO DE CONEXÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO

Resumo

Investiga-se a concretização dos direitos humanos sob o prisma da relação simbiôntica e sinalagmática que se desenvolve entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Na evolução histórico-jurídica verifica-se ora a predominância do jusnaturalismo, ora do juspositivismo, ambos com seus méritos e deméritos. Trata-se de uma das questões mais importantes do atual estádio da Teoria Geral do Direito, na medida em que as referidas correntes servem como fundamento axiológico para o reconhecimento dos direitos fundamentais. Analisa-se que a corrente mais hermética de predominância apenas do Direito Natural ou do Direito Positivo, paulatinamente cedeu espaço a uma relação de complementaridade, como corolário do fortalecimento do axioma da dignidade da pessoa humana. Utiliza-se, como metodologia, de pesquisa do tipo bibliográfica por meio da análise de livros, artigos jurídicos, documentos nacionais e internacionais, da legislação e da jurisprudência. A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.