REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS: DESPERDÍCIO DE OURO AZUL EM UMA TERRA DE SECAS

Rosita Maria Ferreira de Oliveira, William Paiva Marques Júnior

Resumo


Desde que o Brasil foi encontrado, em 1500, existem registros de períodos de escassez de água na região conhecida, atualmente, como Polígono das Secas. Entretanto, mais de 500 anos depois e várias grandes obras de concentração de água, não existe nenhuma legislação nacional que determine que as águas pluviais devam ser armazenadas e utilizadas para fins não potáveis, de modo a garantir a democratização da água. Frente a esse fator, este trabalho tem por objetivo analisar os fatores que justificariam a existência dessa legislação, especificamente no Estado do Ceará. A pesquisa bibliográfica é utilizada como metodologia, por meio da análise de livros, artigos jurídicos, sites, documentos internacionais e da legislação. Dentre os resultados, pôde-se concluir que o fator determinante para a inexistência de tal de legislação é o favorecimento político à indústria da seca.


Palavras-chave


Reaproveitamento, água pluvial, legislação, indústria da seca, Polígono das Secas.

Referências


Água para Todos. 2011. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2018.

Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água – Panorama nacional/Agência Nacional de Águas, 2010. Brasília - DF: ANA. 72 p. v. 1. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2018.

Aumenta em 72% perfuração de poços no Ceará. Ceará: Diário do Nordeste, 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.

Captação de Água de Chuva: História. Disponível em: < encurtador.com.br/isKMQ>. Acesso em: 25 ago. 2018.

Ceará é o 4º estado com o maior número de cidades com crise hídrica. Tribuna do Ceará, Ceará, 08 abr. 2018. Ceará, p. -. Disponível em: < encurtador.com.br/efCF2>. Acesso em: 24 ago. 2018.

Ceará recebe primeiro Laboratório Integrado de Segurança Pública. 2018. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018.

Condições dos Rios Brasileiros. 2014. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2018.

Irrigação é responsável pelo consumo de 72% da água no Brasil. 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

Mais de 300 mil são afetados por piora da seca no Nordeste. Diário de Pernambuco, Pernambuco, 30 jul. 2018. Natureza, p. -. Disponível em: < encurtador.com.br/DJW46 >. Acesso em: 24 ago. 2018.

Nordeste em emergência: histórias de uma seca sem fim. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2018.

O que é a Lei das Águas. Dicionário Ambiental. ((o))eco, Rio de Janeiro, nov. 2014. Disponível em: < encurtador.com.br/DMW39>Acesso em: 08 ago. 2018.

Organização das Nações Unidas no Brasil. A ONU e a água. 2018. Disponível em: < encurtador.com.br/egrvH>. Acesso em: 31 ago. 2018.

Responsabilidade socioambiental. Tribuna do Ceará, Ceará, 15 maio 2015. Educação ambiental. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018.

AGÊNCIA DO SENADO. Sancionado incentivo ao aproveitamento de águas das chuvas. 2017. Disponível em: < encurtador.com.br/oNZ35 >. Acesso em: 09 set. 2018.

AMADO, Frederico. Direito Ambiental. 9. ed. Bahia: Juspodivm, 2018. 1024 p.

ANTONIAZZI, Guilherme de Andrade. A IMPORTÂNCIA DO VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA PARA SUA PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL. DIREITO AMBIENTAL E SOCIO AMBIENTALISMO, Curitiba, v. IV, p. 115-130, 2016. Disponível em: < encurtador.com.br/fjptF >. Acesso em: 04 set. 2018.

CAMPOREZ, Patrik. Volume de água em 400 reservatórios do Nordeste atinge baixa histórica de 13%. O GLOBO, [S.l.], 19 mar. 2018. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2018.

CAMPOS, J. N. B.; STUDART, T. M. C.; LIMA, H. C. Secas no nordeste brasileiro diante de um cenário de mudanças climáticas. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE, 2., 1994, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ABRH, 1994.

CARDOSO, Sônia Letícia De Mello; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. MEIO AMBIENTE: DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA. In: ENCONTRO NACIONAL DO CAVALCANTI, Erivaldo; CAVALCANTE, Thiago. Considerações sobre a política nacional de recursos hídricos. 2016. Disponível em: < encurtador.com.br/huwHW >. Acesso em: 08 set. 2018.

DANTAS, Raquel. Cáritas Ceará leva à Assembleia Legislativa projeto de uso sustentável da água. 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018.

DE NYS, E.; ENGLE, N.L.; MAGALHÃES, A.R. Secas no Brasil: política e gestão proativas. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos- CGEE; Banco Mundial, 2016. 292 p.

DOCICINO, Ronaldo. Hidrografia: Oceanos, mares, rios, lagos, lagoas e lagunas. 2007. Disponível em: < https://bit.ly/2NG5Rrn>. Acesso em: 22 ago. 2018.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS. (Ceará). RESENHA DIÁRIA DO MONITORAMENTO. 2018. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018.

LUSA, Da Agência. FAO: falta de água afetará dois terços da população mundial em 2050. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2018.

MACHADO, Maria Rita. O PROCESSO HISTÓRICO DO DESMATAMENTO DO NORDESTE BRASILEIRO: IMPACTOS AMBIENTAIS E ATIVIDADES ECONÔMICAS. Revista de Geografia (Recife), Recife - PE, v. 23, n. 2, p. 123-134, jan. 2006. Disponível em: < encurtador.com.br/aJNW5>. Acesso em: 03 set. 2018.

MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Notas em torno do processo de internacionalização do Direito Humano à Água. Revista da Faculdade de Direito da UFC, v. 37, p. 91-114, 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Online. Disponível em: < encurtador.com.br/itwKY >. Acesso em: 31 ago. 2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21. Online. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2018.

MOREIRA, Roberto. A história das secas no Nordeste. Diário do Nordeste, Ceará, 29 jan. 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2018.

NARCISO, Késia Rocha. O FENÔMENO DOS “RIOS VOADORES” E O DIREITO INTERNACIONAL. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, XXV. 2016, Curitiba. DIREITO INTERNACIONAL II... Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 136-156. v. 2. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2018.

NEVES, Ana Carolina Marzullo. DETERMINANTES DO DESMATAMENTO NA MATA ATLÂNTICA: Uma Análise Econômica. 2006. 94 f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós- Graduação em Ciências Econômicas)- Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro - RJ, 2006. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2018.

QUEIROZ, Rachel de. O quinze. [S.l.]: Copyright, 1937. 69 p. Disponível em: < encurtador.com.br/chAC1>. Acesso em: 25 ago. 2018.

ROCHA, Danilo Di Paiva Malheiros; CASTRO, Adriana Vieira De. A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, XXIV., 2015, Santa Catarina. Teoria dos direitos fundamentais... Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 4-18. v. 1. Disponível em: < encurtador.com.br/ikvDR >. Acesso em: 04 set. 2018.

SÃO PAULO. Lei n. 14.018, de 28 de jun. de 2005. PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São Paulo, jun. 2005. Disponível em: . Acesso em: 09 set. 2018.

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA SECA DE 2010-2016 NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO, 1., 2016, Fortaleza - CE. CARTA DE FORTALEZA... [S.l.: s.n.], 2016. 6 p. Disponível em: < encurtador.com.br/pBLTU >. Acesso em: 25 ago. 2018.

SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; MARINHO, Bruno Costa. ÁGUA: UM BEM FUNDAMENTAL E OS PROCESSOS PRIVATIZANTES. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Costa Rica, v. 1, p. 42-58, 2017. Disponível em: < encurtador.com.br/dfntA >. Acesso em: 04 set. 2018.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 5ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007.

SOUSA, D. H., & FERREIRA, R. L. (2014). Aproveitamento de águas pluviais do estado do Ceará. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade , pp. 50-66. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

WOLKMER, Maria de Fátima; PIMMEL, Nicole Freiberger. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Seqüência - UFSC, Florianópolis, SC, n. 67, p. 165-198, nov. 2013. Disponível em: < encurtador.com.br/fgkF9>. Acesso em: 08 set. 2018.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13501.htm

https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/34378/CARVALHO,%20RAQUEL%20SARAVY%20DE.pdf?sequence=1

https://www.tratamentodeagua.com.br/agua-de-reuso-e-aguas-pluviais/

http://www.acquabrasilis.com.br/aproveitamento-de-aguas-pluviais

http://techne17.pini.com.br/engenharia-civil/133/artigo286496-1.aspx

https://www.opovo.com.br/jornal/etc/2018/03/aproveite-a-agua-da-chuva.html

https://www.ecycle.com.br/2629-agua-de-reuso-aproveitamento-de-agua-da-chuva.html

https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/34378/CARVALHO,%20RAQUEL%20SARAVY%20DE.pdf?sequence=1

https://www.aecweb.com.br/cont/m/rev/aproveitar-agua-da-chuva-e-solucao-para-economia-e-reducao-de-enchentes_12313_10_0

https://daejundiai.com.br/dicas/rede-coletora-de-esgoto-x-rede-coletora-de-aguas-pluviais/

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=317811

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/22004401/lei-n-3461-de-30-de-junho-de-2008-do-municipio-de-foz-do-iguacu?ref=serp

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/12283412/lei-n-4393-de-16-de-setembro-de-2004-do-rio-de-janeiro?ref=serp

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/22349568/lei-n-4675-de-11-de-junho-de-2007-do-municipio-de-jaragua-do-sul?ref=serp

https://cm-itapeva.jusbrasil.com.br/legislacao/414321/lei-2621-07

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/ceara-recebe-primeiro-laboratorio-integrado-de-seguranca-publica.ghtml

https://www.renatoroseno.com.br/noticias/projeto-de-lei-de-iniciativa-compartilhada-busca-melhorar-aproveitamento-da-agua-da-chuva-no-ceara

http://caritas.org.br/caritas-ceara-leva-a-assembleia-legislativa-projeto-de-uso-sustentavel-da-agua/28534

http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/lista/

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/cisternas-transformam-vidas-nas-zonas-rurais-do-ceara-1.1821228

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/cidades-cearenses-vao-receber-r-685-milhoes-para-construcao-de-cisternas.ghtml

http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/uso_e_reuso_da_agua/legislacao_e_normatizacao_do_reuso_da_agua.html

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=317811

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=325190

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/14/novos-predios-poderao-ter-captacao-obrigatoria-de-agua-da-chuva

https://www.suapesquisa.com/geografia/seca_nordeste.htm

http://www.ceped.ufsc.br/historico-de-secas-no-nordeste-do-brasil/

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/secas-nordeste.htm

http://www.ceped.ufsc.br/historico-de-secas-no-nordeste-do-brasil/

https://oglobo.globo.com/brasil/volume-de-agua-em-400-reservatorios-do-nordeste-atinge-baixa-historica-de-13-22504950

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/01/28/nordeste-tem-recorde-de-reservatorios-secos-um-terco-da-regiao-enfrenta-seca-maxima.htm

https://g1.globo.com/economia/noticia/nordeste-em-emergencia-historias-de-uma-seca-sem-fim.ghtml

https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/03/fortaleza-tem-projeto-para-dessalinizar-agua-do-mar.shtml

http://www.cpc.ncep.noaa.gov/

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/quadra-chuvosa-no-ceara-fica-em-torno-da-media.ghtml

http://www3.funceme.br/evento-secas-2016/uploads/carta-de-fortaleza-final.pdf

http://www.ipece.ce.gov.br/estudos_sociais/politicas_publicas/Plano_Convivencia_com_a_Seca_02_03_2015.pdf

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/971596/as-influencias-dos-tratados-internacionais-ambientais-celebrados-pelo-brasil-no-ordenamento-juridico-brasileiro-adib-antonio-neto

http://conjuntura.ana.gov.br/

http://www.ielrc.org/content/e7701.pdf

http://www.meioambiente.uerj.br/emrevista/documentos/dublin.htm

https://monitordigital.com.br/realizada-em-1992-a-conferuncia-internacional-sobre-ugua-e-meio-ambiente

http://www.agda.pt/declaracao-de-dublin.html

https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm

https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/a-legislacao-ambiental-brasileira/61804

http://licenciadorambiental.com.br/wp-content/uploads/2015/01/NBR-15.527-Aproveitamento-%C3%A1gua-da-chuva.pdf

http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/captao-de-gua-de-chuva-histria/

http://www.abcmac.org.br/index.php?modulo=historico

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2002/020322_secaml.shtml

https://www20.opovo.com.br/app/fortaleza/2016/03/03/noticiafortaleza,3583039/camilo-santana-fala-sobre-politicas-de-combate-a-seca.shtml

https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/ag-estado/2018/03/21/sofrendo-com-seca-ha-seis-anos-ceara-vai-usar-agua-do-mar-para-consumo.htm

http://monitordesecas.ana.gov.br/

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 324, DE 2015

http://www.mi.gov.br/entenda-o-programa

http://www.integracao.gov.br/pt/c/document_library/get_file?uuid=75a48dd7-4863-4b3a-9a75-c15d95793b57&groupId=10157

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-08/programa-que-levou-1-milhao-de-cisternas-ao-semiarido-brasileiro-e-premiado.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Rev. Fac. Dir. - ISSN: 0103-2496 (impresso) / 2317-2940 (eletrônico)

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE 
CEP 60035-160 - Fone: +55 (85) 3366 7834

Bases de dados