O DESAFIO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AO MULTICULTURALISMO

Resumo

O trabalho a seguir abordará a dicotomia e eventual conflito existente entre a uiversalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo. Os direitos humanos possuem um conteúdo altamente moral, todas as declarações relacionadas a este direito prescrevem normas de conduta a ser cumprida pelos Estados que elas assinam e até mesmo, de certa forma, para seus não signatários, uma vez que a ONU conta com mecanismos não convencionais em caso de violação a direitos humanos em países não assinantes. Então iniciam-se as indagações: qual é o fundamento dos direitos humanos? Como fica a situação entre a universalidade pretendida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e as tradições decorrentes de diferentes culturas? Diversas são as correntes, e estas serão explicadas neste trabalho.
Ora, apesar dos direitos humanos buscarem uma universalidade nos direitos que devem ser cumpridos, as diferentes culturas, religiões e costumes dos diversos países mostram que a prática dos direitos humanos não é algo tão simples, pelo contrário, é difícil. Contudo, o movimento da globalização e dos benefícios internacionais que os países recebem, levam a necessidade da incorporação de normas de direitos humanos. O cumprimento de normas relativas aos direito em estudos, mesmo quando estas não são condizentes com a cultura de seu país, leva a conclusão que nesta ação reside um verdadeiro conteúdo moral, o qual, aos olhos de Kant, significa o cumprimento não é pelo dever, mas por dever.