APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA PELA SAÚDE PÚBLICA

Eloberg Bezerra Andrade

Resumo


A anemia é uma condição caracterizada pela baixa concentração de glóbulos vermelhos na circulação sanguínea. É um quadro clínico frequente em pacientes hospitalizados. A transfusão de sangue é uma terapia constantemente empregada pelo Sistema Único de Saúde para corrigir a anemia e tratar pacientes no atendimento hospitalar. Acontece que, a transfusão de sangue oferece um risco em potencial de transmitir doenças virais ou bacterianas. Quando um paciente descobre que desenvolveu uma doença resultante de sangue contaminado o problema é levado ao Poder Judiciário e se entes públicos estão envolvidos no evento lesivo, o erário público é obrigado a indenizar quantias vultuosas. Estudos comprovam que pacientes que recebem transfusões de sangue apresentam mais complicações e exigem mais custos com cuidados médicos. Os custos para manter a cadeia de suprimento de sangue são elevados e grosseiramente subestimados. No Brasil, a escassez de sangue é um problema sério e perceptível em vários pontos do território nacional. A escassez de sangue seguro contribui para o cancelamento de cirurgias e coloca em risco as vidas de pacientes em estado crítico. O presente trabalho, sob o foco do princípio constitucional da eficiência considera como é possível evitar indenizações desnecessárias resultantes de sangue contaminado por oferecer alternativas à transfusão que são seguras, eficazes e que podem ajudar a combater o problema da indisponibilidade de sangue seguro promovendo até mesmo uma sugestiva redução de custos.

Palavras-chave


Princípio da Eficiência; Custos das Transfusões de Sangue. Contaminação por transfusões; Alternativas à transfusão; Redução de Custos

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