A RELAÇÃO ENTRE A DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES DE UMA MESMA EMPRESA E O COMETIMENTO DE CRIMES

Elyseu Santos Montarroyos

Resumo


O desemprego vem aumentando com a crise econômica e, com isso, muitos sujeitos entram para o mercado informal ou até para a prática criminosa. O presente trabalho teve o objetivo de analisar a relação entre a despedida coletiva de trabalhadores de uma mesma empresa e o cometimento de crimes por esses desempregados. Para tanto, discorreu-se sobre os institutos de direito penal e trabalhista, mencionando os conceitos de dispensa individual e coletiva, a sua possibilidade ou não segundo o ordenamento jurídico nacional e internacional e os seus reflexos na segurança pública. O estudo poderá trazer argumentos e entendimentos a respeito do tema, servindo também de fonte de pesquisa e contribuição ao meio da segurança pública. Com a finalidade de desenvolver o trabalho, foi adotado o método dedutivo, pois se partiu de uma análise do problema de forma geral para se chegar a conclusões formais. Utilizou-se de uma pesquisa explicativa e, quanto aos meios, uma pesquisa bibliográfica. Já quanto à forma, tratou-se de uma pesquisa qualitativa.

Palavras-chave


Criminalidade; Desemprego; Dispensa Coletiva.

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